AIRE – Registrar-se no AIRE é uma obrigação prescrita por lei. O Registro de Residentes Italianos no Exterior (AIRE) … Mais AIRE – Registro de Residentes Italianos no Exterior
dupla cidadania, dupla nacionalidade, naturalização … Mais Dupla Nacionalidade, Dupla Cidadania e Naturalização
Apesar da amplidão, o espaço aéreo é finito e demandado por diversos tipos de usuários (como, por exemplo, aeronaves comerciais, militares, ultraleves, paraquedistas, entre outros) e que guardam características muito especificas de operação. Nesse contexto, a autorização para uso do espaço aéreo, além de atender ao Art. 14 §4° da Lei 7.565/86, Código Brasileiro de … Mais Tenho um Drone, preciso de autorização para realizar um voo?
A VGR Linhas Aéreas S.A. (Gol) e a B2W Companhia Global do Varejo (Shoptime) deverão pagar solidariamente a uma família R$ 12 mil por danos morais, por não lhe dar assistência depois que um voo de Curaçao a Caracas atrasou. As empresas também devem indenizar o casal de clientes e suas duas filhas em R$ … Mais Indenização por atraso em voo internacional
A residência ficou completamente inundada por causa de vazamentos e infiltrações que existiam em um dos quartos da residência Um condomínio deverá pagar indenização a moradora que teve seu apartamento avariado durante uma inundação. A decisão da 25.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a indenização em R$ … Mais Condomínio vai indenizar moradora que teve apartamento inundado pela chuva
Lecioli Vasconcelos Advocacia Internacional 