Tag: legislação

A Lei Antitruste e a Estruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência

9 de janeiro de 2017

A LEI ANTITRUSTE E A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONCORRÊNCIA THE ANTITRUST LAW AND THE STRUCTURING OF THE BRAZILIAN SYSTEM OF COMPETITION Resumo: Esse artigo trata das novidades legislativas trazidas com a publicação da Lei n°12.529 de 2011. Summary: This article deals with the legislative novelties brought to the publication of the new State … Mais A Lei Antitruste e a Estruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência

Regulamentação normativa da Publicidade com menores

11 de julho de 2016

Procedimento para requisição de alvarás O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos, boates ou congêneres e casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas. Para requerer o Alvará de autorização para participação do menor em algum evento, deverão ser observados alguns requisitos quanto a documentação … Mais Regulamentação normativa da Publicidade com menores

Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?

10 de julho de 2016

  Como localizar uma certidão de Para localizar certidões de nascimento, matrimônio ou óbito seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá preencher o formulário no site: http://comolocalizarcertidao.com As buscas são realizadas no Brasil ou no exterior. Quanto tempo pode levar até o resultado da busca no Brasil? Para registros a … Mais Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?