Para ter validade no Brasil, o diploma de graduação obitido no exterior tem que ser revalidado por universidade brasileira pública. “Os diplomas de graduação expedidos por unive … Mais Como validar diploma estrangeiro no Brasil?
É possível realizar um pedido judicial para pleitear a alteração do sobrenome. … Mais A alteração do nome aos 18 anos
Conforme o artigo 57 da Lei de Registros Públicos, é possível realizar um pedido judicial para pleitear a alteração do sobrenome.
– Ação de Registro Tardio;
– Ação de Suprimento de Registro Civil;
– Ação de Restauração de Registro Civil;
– Ação de Retificação de Registro Civil.
– Qual é o prazo legal para que o juiz emita a decisão?
– Qual é o prazo legal para que o cartório emita a certidão?
– Qual é o prazo legal para que o cartório faça a retificação? … Mais Prazo para Registro Tardio, Restauração e Retificação de Registro Civil
AIRE – Registrar-se no AIRE é uma obrigação prescrita por lei. O Registro de Residentes Italianos no Exterior (AIRE) … Mais AIRE – Registro de Residentes Italianos no Exterior
Lecioli Vasconcelos Advocacia Internacional 